| CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES
Negociação, elaboração e revisão dos mais diversos contratos civis e empresariais.
• Negociação, elaboração e revisão de todas as espécies de contratos (compra e venda, doação, locação, prestação de serviços, empréstimo, franquia etc.).
• Negociação, elaboração e revisão de instrumentos de garantia em geral, como, por exemplo, fiança, penhor, hipoteca, alienação fiduciária etc.
• Assessoria na interpretação e adaptação de contratos estrangeiros à luz da legislação brasileira
• Análise do patrimônio da família e planejamento de estruturas para garantir a longevidade de seus negócios e reduzir os impactos financeiros e tributários na transmissão da herança (patrimônio) aos herdeiros.
• Elaboração e revisão de documentos necessários para formalizar e implementar o planejamento patrimonial e sucessório (contrato social de holding, instrumentos de doação e usufruto, testamento, acordo de família, pactos antenupiciais, escrituras de namoro e de união estável etc.).
• Consultoria e elaboração de pareceres em questões contratuais, societárias e tributárias relacionadas ao Direito de Família e Sucessões.
• Assessoria na avaliação de mecanismos internacionais de planejamento sucessório e suas repercussões legais no Brasil - como, por exemplo, fundações e trusts.
| PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
Estruturação e organização do patrimônio da família para facilitar a sucessão, prevenir conflitos futuros e proteger os negócios - empresas, investimentos e demais ativos.
Atuação nas mais diversas operações e negócios empresariais.
• Consultoria e elaboração de pareceres em matéria societária e empresarial, como, por exemplo, em questões envolvendo responsabilidade e direitos dos sócios/acionistas, governança corporativa, conflitos societários, empresas familiares, fundos de investimento e planejamento e implementação de reorganizações societárias (incorporações, cisões, reduções de capital etc.).
• Constituição e dissolução de sociedades, associações, fundações, entidades do terceiro setor, consórcios, dentre outras estruturas necessárias ao desenvolvimento de negócios.
• Elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contratos empresariais e de documentos societários, como, por exemplo, contratos/estatutos sociais, acordos de sócios/acionistas, atas de reunião ou assembleia de sócios/acionistas etc.
• Assessoria e representação dos sócios/acionistas em reuniões e assembleias gerais.
• Assessoria a fundos de investimento e empresas nacionais e estrangeiras em todas as fases de seus negócios.
Atuação em processos administrativos e judiciais, além de demandas preventivas, com desenvolvimento de modelos de negócios seguros para minimizar riscos de litígios futuros relacionados aos direitos do consumidor.
• Consultoria e elaboração de pareceres e planos estratégicos para viabilizar o desenvolvimento das atividades empresariais em conformidade com as normas de defesa do consumidor.
• Revisão e elaboração de contratos de consumo.
• Capacitação em empresas, a partir de treinamentos, workshops e cursos.
• Atuação em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público e demandas instauradas nos Procons Estaduais e Municipais, no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e na Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
• Atuação em ações coletivas e individuais relacionadas à relação de consumo.
Atuação nas mais diversas operações e negócios envolvendo bens imóveis.
• Negociação, análise e elaboração de contratos de compra e venda, locação, comodato, arrendamentos, financiamento e built-to-suit de bens imóveis urbanos e rurais.
• Estruturação e constituição de garantias reais.
• Constituição e disciplina de condomínios civis.
• Due diligence imobiliária.
• Regularização fundiária de bens imóveis urbanos e rurais.
• Assessoria na retificação de títulos de terrenos e propriedades, regularização de licenças e aprovações em geral necessárias à realização de atividades nos imóveis ocupados.
