Nosso maior diferencial está na área tributária, onde entregamos soluções personalizadas e estratégicas em todas as fases da tributação
Tributário
• Assessoria e Suporte às Equipes Contábeis e de Auditoria: Oferecemos apoio técnico e jurídico para times contábeis, de auditoria e consultoria que lidam com questões tributárias no dia a dia. Atuamos esclarecendo dúvidas, revisando procedimentos, analisando riscos e ajudando na tomada de decisões estratégicas, sempre com foco na conformidade fiscal e na segurança das operações.
• Consultoria e Elaboração de Parecer e Opinião Legal: Prestamos consultoria jurídica especializada e elaboramos documentos técnicos - como pareceres, opiniões legais e memorandos - que orientam empresas em decisões estratégicas e complexas no campo tributário. Produzimos esses materiais tanto em português quanto em inglês, com linguagem clara, embasamento sólido e foco em segurança jurídica.
• Consulta Fiscal, Denúncia Espontânea e Autorregularização: Ajudamos sua empresa a esclarecer dúvidas formais junto às autoridades fiscais (consulta ao Fisco) e a regularizar pendências antes de qualquer fiscalização, por meio da denúncia espontânea ou da autorregularização. Com isso, é possível evitar multas, reduzir riscos e manter a conformidade fiscal de forma segura e planejada.
• Medidas Judiciais Preventivas e Protetivas: Entramos com ações na Justiça para proteger sua empresa contra cobranças indevidas, autuações ou riscos tributários. Atuamos de forma preventiva, buscando decisões que garantam segurança e evitem prejuízos futuros, como liminares para suspender exigências ilegais ou preservar direitos antes de um conflito maior.
• Due Diligence Tributária: Realizamos uma análise completa da situação fiscal de empresas, identificando riscos, passivos ocultos e oportunidades de regularização. Esse trabalho é essencial em processos de fusão, aquisição ou reestruturação societária, garantindo segurança e transparência nas decisões estratégicas.
• Planejamento Tributário: Estudamos a melhor forma de organizar as atividades da sua empresa para pagar apenas o necessário em impostos, sempre dentro da lei. Identificamos oportunidades de economia, avaliamos regimes tributários e estruturamos operações com foco em eficiência, crescimento e segurança jurídica.
Para uma atuação eficiente nesse ramo, é essencial uma visão multidisciplinar, que integre conhecimentos de contabilidade, gestão, tecnologia e outras áreas do direito.
A seguir, apresentamos a linha do tempo da obrigação tributária com nossas atuações:
• Defesa Administrativa Fiscal: Oferecemos suporte completo na defesa de autuações fiscais, desde a resposta à intimação e manifestação de inconformidade, até a elaboração de impugnações e recursos nas instâncias administrativas – seja no âmbito federal, estadual ou municipal.
• Direito Penal Tributário: Atuamos na defesa e representação em processos penais envolvendo sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária, prestando assessoria estratégica desde a fase investigativa até o encerramento da ação penal. Buscamos garantir o pleno exercício do direito de defesa, a correta interpretação da legislação tributária e a adoção de medidas que preservem os interesses e a reputação dos clientes.
• Parcelamento, Transação e Gestão das Dívidas Tributárias: Auxiliamos empresas na negociação de débitos fiscais por meio de parcelamentos especiais, transações tributárias e pedidos de revisão de dívida ativa. Buscamos as melhores condições possíveis para regularização, redução de encargos (juros e multas) e segurança jurídica na quitação de tributos em aberto;
• Contestação à Medida Cautelar Fiscal;
• Pedido de Revisão de Dívida Inscrita;
• Oferta Antecipada de Garantia.
LINHA DO TEMPO TRIBUTÁRIA
→ 00. ANTES DO FATO GERADOR
• Consulta ao Fisco, Denúncia Espontânea e Autorregularização;
• Levantamento e Recuperação de Créditos Tributários;
• Apuração Fiscal e Obrigações Acessórias;
• Auditoria Fiscal;
• Compliance e Projetos de Governança Tributária.
→ 02. INTIMAÇÃO E AUTUAÇÃO FISCAL
→ 01. OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR
Antes da ocorrência do evento que faz nascer a obrigação tributária.
Momento em que ocorre o evento que faz nascer a obrigação tributária - por exemplo, prestação de serviços, venda da mercadoria etc.
Recebimento pelo contribuinte de intimação e/ou autuação fiscal, dando início ao contencioso administrativo - municipal, estadual ou federal.
→ 03. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Inscrição do débito fiscal em dívida ativa, após o fim do contencioso administrativo.
→ 04. AÇÕES JUDICIAIS
Ajuizamento de Execução Fiscal pelo Fisco exigindo o débito fiscal, dando início ao contencioso judicial.
• Defesa Judicial Fiscal: Atuamos na elaboração de embargos à execução fiscal e demais defesas judiciais para contestar cobranças indevidas ou abusivas por parte do Fisco. Também ingressamos com medidas judiciais repressivas para proteger os direitos do contribuinte e evitar bloqueios de bens ou outras penalidades excessivas;
• Medidas Judiciais Repressivas: Atuamos na adoção de medidas judiciais voltadas à proteção imediata de direitos violados ou ameaçados, buscando cessar atos ilícitos, reparar danos e garantir a efetividade da tutela jurisdicional. Inclui a propositura de ações cautelares, liminares, mandados de segurança e demais instrumentos destinados a reprimir condutas ilegais ou abusivas.
→ 05. APÓS EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Após extinção da obrigação tributária - por exemplo, pelo pagamento do débito fiscal, decisão judicial favorável etc.
• Auditoria fiscal: Revisamos os procedimentos tributários da sua empresa para identificar erros, inconsistências e oportunidades de melhoria. A auditoria fiscal ajuda a evitar autuações, corrige falhas antes que gerem problemas e garante mais segurança e conformidade com a legislação.
• Levantamento e Recuperação de Créditos Tributários: Analisamos os tributos pagos pela sua empresa para identificar valores pagos a mais ou indevidamente. Atuamos na recuperação desses créditos, seja por compensação ou restituição, garantindo que você recupere o que é seu por direito e reduza a carga tributária de forma legal e eficiente.
